EDUCAÇÃO ESPECIAL E DEFICIÊNCIA AUDITIVA

FUNDAMENTOS, POLÍTICAS DE ATENDIMENTO E POLÍTICAS INCLUSIVAS NO BRASIL E NO PARÁ

Autores

  • Natalia Vicente Rodrigues Miranda Ivy Enber Christian University
  • Iramaia Muniz Damasceno Ivy Enber Christian University

DOI:

https://doi.org/10.57108/iesj.2025.5-2.5

Palavras-chave:

educação inclusiva, deficiência auditiva, ensino regular, acessibilidade, formação docente

Resumo

A inclusão de estudantes com deficiência auditiva no ensino regular tem se consolidado como uma das principais pautas da Educação Especial nas últimas décadas, impulsionada por avanços legais, políticos e sociais que promovem o direito à educação para todos. A escolha deste tema fundamenta-se na necessidade de aprofundar a compreensão sobre os mecanismos que viabilizam uma integração efetiva desses alunos no ambiente escolar comum. Neste contexto, esta pesquisa propõe uma revisão de literatura com o objetivo de analisar os fundamentos teóricos da Educação Especial, identificar as modalidades de atendimento educacional especializado disponíveis e compreender os fatores que favorecem ou dificultam a inclusão dos alunos com deficiência auditiva. Além disso, busca-se refletir sobre os avanços conquistados e os desafios persistentes no sistema educacional, com ênfase na realidade brasileira e, particularmente, no estado do Pará, considerando a importância de práticas pedagógicas que respeitem a diversidade e garantam a equidade no processo de ensino e aprendizagem.

Biografia do Autor

Natalia Vicente Rodrigues Miranda, Ivy Enber Christian University

Especialista em Gestão Escolar. 

Iramaia Muniz Damasceno, Ivy Enber Christian University

Especialista em Psicopedagogia – Educação Inclusiva. Instituição: Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 17 out. 2025.

BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm. Acesso em: 17 out. 2025.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 17 out. 2025.

BRASIL. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 abr. 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm. Acesso em: 17 out. 2025.

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: MEC/SEESP, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf. Acesso em: 17 out. 2025.

KIRK, S. A.; GALLAGHER, J. J. Educação da criança excepcional. São Paulo: Martins Fontes, 1971.

LACERDA, C. B. F. de. Educação de surdos: a aquisição da linguagem. Porto Alegre: Mediação, 2000.

MOURA, M. C. C. et al. Língua de sinais e educação do surdo. Série de Neuropsicologia. São Paulo: Edusp, 2003.

SASSAKI, R. K. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 1997.

Downloads

Publicado

16.12.2025

Como Citar

Vicente Rodrigues Miranda, N., & Muniz Damasceno, I. (2025). EDUCAÇÃO ESPECIAL E DEFICIÊNCIA AUDITIVA: FUNDAMENTOS, POLÍTICAS DE ATENDIMENTO E POLÍTICAS INCLUSIVAS NO BRASIL E NO PARÁ. IVY ENBER SCIENTIFIC JOURNAL, 5(2), 112–123. https://doi.org/10.57108/iesj.2025.5-2.5

Edição

Seção

Artigos