SPECIAL EDUCATION AND HEARING IMPAIRMENT

FOUNDATIONS, SUPPORT POLICIES, AND INCLUSIVE POLICIES IN BRAZIL AND IN PARÁ

Authors

  • Natalia Vicente Rodrigues Miranda Ivy Enber Christian University
  • Iramaia Muniz Damasceno Ivy Enber Christian University

DOI:

https://doi.org/10.57108/iesj.2025.5-2.5

Keywords:

inclusive education, hearing impairment, mainstream education, accessibility, teacher education

Abstract

The inclusion of students with hearing impairment in mainstream education has become one of the main agendas of Special Education in recent decades, driven by legal, political, and social advances that promote the right to education for all. The choice of this topic is based on the need to deepen the understanding of the mechanisms that enable the effective integration of these students into the regular school environment. In this context, this study proposes a literature review aimed at analyzing the theoretical foundations of Special Education, identifying the available modalities of specialized educational support, and understanding the factors that facilitate or hinder the inclusion of students with hearing impairment. In addition, the study seeks to reflect on the achievements attained and the persistent challenges within the educational system, with emphasis on the Brazilian context and, particularly, the state of Pará, considering the importance of pedagogical practices that respect diversity and ensure equity in the teaching and learning process.

Author Biographies

Natalia Vicente Rodrigues Miranda, Ivy Enber Christian University

Especialista em Gestão Escolar. 

Iramaia Muniz Damasceno, Ivy Enber Christian University

Especialista em Psicopedagogia – Educação Inclusiva. Instituição: Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua.

References

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 17 out. 2025.

BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm. Acesso em: 17 out. 2025.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 17 out. 2025.

BRASIL. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 abr. 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm. Acesso em: 17 out. 2025.

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: MEC/SEESP, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf. Acesso em: 17 out. 2025.

KIRK, S. A.; GALLAGHER, J. J. Educação da criança excepcional. São Paulo: Martins Fontes, 1971.

LACERDA, C. B. F. de. Educação de surdos: a aquisição da linguagem. Porto Alegre: Mediação, 2000.

MOURA, M. C. C. et al. Língua de sinais e educação do surdo. Série de Neuropsicologia. São Paulo: Edusp, 2003.

SASSAKI, R. K. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 1997.

Published

2025-12-16

How to Cite

Vicente Rodrigues Miranda, N., & Muniz Damasceno, I. (2025). SPECIAL EDUCATION AND HEARING IMPAIRMENT: FOUNDATIONS, SUPPORT POLICIES, AND INCLUSIVE POLICIES IN BRAZIL AND IN PARÁ. IVY ENBER SCIENTIFIC JOURNAL, 5(2), 112–123. https://doi.org/10.57108/iesj.2025.5-2.5

Issue

Section

Articles