Currículo de Referencia en la Educación Básica

análisis de la relación entre movilidad escolar y equidad en el aprendizaje

Autores/as

  • Rafaela Cristina Ribeiro da Luz Universidade de Taubaté/Ivy Enber Christian University

DOI:

https://doi.org/10.57108/iesj.2025.5-2.1

Palabras clave:

currículo de referencia, movilidad escolar, equidad educativa, derechos de aprendizaje, escuelas públicas

Resumen

La movilidad de los estudiantes entre escuelas públicas, motivada por factores socioeconómicos, familiares y geográficos, representa un desafío para la continuidad de la enseñanza y el aprendizaje. La falta de uniformidad curricular entre instituciones puede generar brechas en competencias esenciales, afectando el rendimiento escolar, especialmente de los estudiantes más vulnerables. En este contexto, la implementación de un currículo de referencia surge como estrategia central para garantizar estándares mínimos de calidad, promover cohesión pedagógica y asegurar los derechos de aprendizaje, contribuyendo a la reducción de desigualdades educativas. Este artículo analiza los fundamentos teóricos y legales del currículo común, considerando la Base Nacional Común Curricular (BNCC), las Directrices Curriculares Nacionales (DCNs) y principios de democratización del conocimiento. Se discuten experiencias en redes municipales, como Pires Ferreira y Sobral en Ceará, y São Paulo y Jundiaí en São Paulo, destacando desafíos relacionados con la formación continua docente, la articulación entre núcleo común y componentes diversificados, y la evaluación sistemática del aprendizaje. La implementación efectiva requiere coordinación entre políticas públicas, gestión escolar y prácticas pedagógicas contextualizadas. Los resultados muestran que consolidar un currículo de referencia no implica homogeneizar prácticas pedagógicas, sino establecer un compromiso público con el aprendizaje de todos los estudiantes, respetando especificidades locales y fortaleciendo la identidad pedagógica de las redes. Se concluye que, al implementarse estratégicamente y acompañarse de monitoreo y evaluación continua, el currículo común es un instrumento clave para promover equidad, calidad educativa y continuidad pedagógica, asegurando aprendizajes significativos, contextualizados y socialmente relevantes para todos los estudiantes.

Biografía del autor/a

Rafaela Cristina Ribeiro da Luz, Universidade de Taubaté/Ivy Enber Christian University

Educadora na Prefeitura Municipal de Taubaté; Mestra em Educação pela Universidade de Taubaté/SP; Doutoranda em Ciências da Educação pela Ivy Enber Christian University.

Citas

ARROYO, Miguel G. Ofício de mestre: imagens e autoimagens. 10. ed. Petrópolis: Vozes, 2013.

ARROYO, Miguel. Currículo, território em disputa. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.

BENEVIDES, Alesandra de Araújo. Avaliação do desempenho educacional no Ceará. 2016. 130 f. Tese (Doutorado em Economia) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Economia (CAEN), Fortaleza, 2016.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2017.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. Brasília: MEC/CNE, 2013.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 26 jun. 2014.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 1996.

CEARÁ AGORA. Ceará no noticiário nacional: o bom exemplo de uma escola municipal de Pires Ferreira, única em todo o Brasil com nota 10 no IDEB nos anos iniciais. 2023. Disponível em: https://cearaagora.com.br/ceara-no-noticiario-nacional-o-bom-exemplo-de-uma-escola-municipal-de-pires-ferreira-unica-em-todo-o-brasil-com-nota-10-no-ideb-nos-anos-iniciais/. Acesso em: 23 set. 2025.

GOODSON, Ivor F. Curriculum: teoria e história. 8. ed. Petrópolis: Vozes, 2001.

HORTA NETO, João Luiz. A mobilidade escolar e os desafios da equidade na educação básica. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 35, n. 2, 2019a.

HORTA NETO, João Luiz. Mobilidade escolar e desigualdades de aprendizagem: desafios para políticas públicas. Revista Brasileira de Educação, v. 24, 2019b.

INSTITUTO AYRTON SENNA. Gestão da aprendizagem: corrigindo o fluxo e atraso escolar. São Paulo: Instituto Ayrton Senna, 2024. Disponível em: https://institutoayrtonsenna.org.br/gestao-da-aprendizagem/. Acesso em: 23 set. 2025.

IPECE – INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ. No Ceará, 78,8% dos municípios cumprem meta do IDEB para anos iniciais do Ensino Fundamental em 2023. 2023. Disponível em: https://www.ipece.ce.gov.br/2024/11/29/no-ceara-788-dos-municipios-cumprem-meta-do-ideb-para-anos-iniciais-do-ensino-fundamental-em-2023/. Acesso em: 23 set. 2025.

JUNDIAÍ. Secretaria de Educação. Plano Municipal de Educação: Diretrizes Curriculares e Políticas Pedagógicas. 2016. Disponível em: https://educacao.jundiai.sp.gov.br/plano-municipal-educacao. Acesso em: 23 set. 2025.

JUNDIAÍ. Secretaria de Educação. Currículo Municipal: Competências Essenciais e Núcleo Comum. 2025a. Disponível em: https://educacao.jundiai.sp.gov.br/curriculo-municipal. Acesso em: 23 set. 2025.

JUNDIAÍ. Secretaria de Educação. Formação Continuada Docente: Diretrizes e Planejamento. 2025b. Disponível em: https://educacao.jundiai.sp.gov.br/formacao-continuada. Acesso em: 23 set. 2025.

JUNDIAÍ. Secretaria de Educação. Avaliação Diagnóstica e Monitoramento da Aprendizagem. 2025c. Disponível em: https://educacao.jundiai.sp.gov.br/avaliacao-diagnostica. Acesso em: 23 set. 2025.

LEIA SEMPRE BRASIL. Escola Alzira Maria de Araújo alcança nota 10 no IDEB. 2023. Disponível em: https://www.leiasemprebrasil.com.br/educacao/escola-alzira-maria-de-araujo-alcanca-nota-10-no-ideb. Acesso em: 23 set. 2025.

LIBÂNEO, José Carlos. Didática. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2012.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Guia de reorganização curricular para recomposição das aprendizagens. Brasília: MEC, 2022a. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/recomposicao-aprendizagens/GuiaReorganizaoCurricularparaRecomposi.pdf. Acesso em: 23 set. 2025.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Guia de avaliação e mediações pedagógicas para recomposição das aprendizagens. Brasília: MEC, 2022b. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/recomposicao-aprendizagens/GuiadeAvaliaoeMediaesPedaggicaspar.pdf. Acesso em: 23 set. 2025.

NOVA ESCOLA. Avaliação: como acompanhar as aprendizagens dos alunos. São Paulo: Nova Escola, 2021. Disponível em: https://novaescola.org.br/conteudo/20295/colunas-pedagogicas-21-selene-coletti-avaliacao-como-acompanhar-as-aprendizagens-dos-alunos. Acesso em: 23 set. 2025.

PAULA, Simone Grace de. Desigualdades e desempenho escolar no processo de escolarização da juventude: uma análise contextual sobre a expansão do ensino médio na Região Metropolitana de Belo Horizonte. 2012. 370 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Educação, Belo Horizonte, 2012.

PIRES FERREIRA. Secretaria de Educação. Currículo Municipal: Núcleo Comum e Flexibilização Local. 2025a. Disponível em: https://educacao.piresferreira.ce.gov.br/curriculo-municipal. Acesso em: 23 set. 2025.

PIRES FERREIRA. Secretaria de Educação. Formação Continuada e Metodologias Inovadoras. 2025b. Disponível em: https://educacao.piresferreira.ce.gov.br/formacao-docente. Acesso em: 23 set. 2025.

PIRES FERREIRA. Secretaria de Educação. Avaliação Diagnóstica e Monitoramento da Aprendizagem. 2025c. Disponível em: https://educacao.piresferreira.ce.gov.br/avaliacao-diagnostica. Acesso em: 23 set. 2025.

PIRES FERREIRA. Secretaria de Educação. Integração de Dimensões Socioemocionais e Programas de Acolhimento. 2025d. Disponível em: https://educacao.piresferreira.ce.gov.br/socioemocional. Acesso em: 23 set. 2025.

SACRISTÁN, Gimeno. Currículo: uma reflexão sobre a prática. 8. ed. Porto Alegre: Artmed, 2000.

SÃO PAULO (Município). Secretaria Municipal de Educação. Currículo da Cidade: Orientações Curriculares para a Cidade de São Paulo. São Paulo: SME / COPED, 2017. Disponível em: https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/47271.pdf. Acesso em: 23 set. 2025.

SÃO PAULO (Município). Secretaria Municipal de Educação. Currículo da Cidade: Orientações Curriculares para a Cidade de São Paulo. São Paulo: SME / COPED, 2019. Disponível em: https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/47271.pdf. Acesso em: 23 set. 2025.

SÃO PAULO (Município). Secretaria Municipal de Educação. Prova Diagnóstica São Paulo 2020: Relatório. São Paulo: SME / COPED / NTA, 2021. Disponível em: https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/11/RELATORIO-PROVA-DIAG-SP-2020_rev5_compressed-1.pdf. Acesso em: 23 set. 2025.

SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Currículo Escolar e Competências Essenciais. 2025a. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/educacao/curriculo. Acesso em: 23 set. 2025.

SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Formação Continuada de Professores e Apoio Pedagógico. 2025b. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/educacao/formacao-docente. Acesso em: 23 set. 2025.

SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Avaliação Diagnóstica, Monitoramento e Intervenções. 2025c. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/educacao/avaliacao. Acesso em: 23 set. 2025.

SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia. 45. ed. Campinas: Autores Associados, 2018a.

SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. Campinas: Autores Associados, 2018b.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARÁ. Documento Curricular Referencial – Versão provisória. Fortaleza: SEDUC, 2019. Disponível em: https://www.seduc.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/37/2019/07/DCR-Vers%C3%A3o-Provisoria-de-Lan%C3%A7amento.pdf. Acesso em: 23 set. 2025.

SOBRAL. Secretaria da Educação. Currículos Escolares. 2025a. Disponível em: https://educacao.sobral.ce.gov.br/curriculos-escolares. Acesso em: 23 set. 2025.

SOBRAL. Secretaria da Educação. Documento Curricular da Educação Infantil. 2025b. Disponível em: https://educacao.sobral.ce.gov.br/comunicacao/principais/secretaria-da-educacao-de-sobral-lanca-documento-curricular-da-educacao-infantil. Acesso em: 23 set. 2025.

SOBRAL. Secretaria da Educação. Diretrizes para o Ano Letivo 2025. 2025c. Disponível em: https://www.seduc.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/37/2025/01/diretrizes_2025.pdf. Acesso em: 23 set. 2025.

SOBRAL. Secretaria da Educação. Política de Formação Continuada. 2025d. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/689319767/PD-FormacaoContinuadaSobral-V3. Acesso em: 23 set. 2025.

SOBRAL. Secretaria da Educação. Competências Gerais da BNCC: Sobral promove a educação integral. 2025e. Disponível em: https://observatorio.movimentopelabase.org.br/competencias-gerais-da-bncc-sobral-promove-a-educacao-integral-parte-2/. Acesso em: 23 set. 2025.

TEIXEIRA, Anísio. Educação é um direito. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1996.

ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.

Publicado

2025-10-27

Cómo citar

Cristina Ribeiro da Luz, R. (2025). Currículo de Referencia en la Educación Básica: análisis de la relación entre movilidad escolar y equidad en el aprendizaje. IVY ENBER SCIENTIFIC JOURNAL, 5(2), 1–29. https://doi.org/10.57108/iesj.2025.5-2.1

Número

Sección

Artículos