Prisão no Brasil
pena privativa de liberdade x tortura
Palavras-chave:
prisão privativa de liberdade, torturaResumo
O presente trabalho trata sobre a diferença entre a prisão privativa de liberdade e a tortura. Esta última é praticada nos estabelecimentos prisionais, de diversas formas, mesmo quando a pena é apenas de privação de liberdade. Enfatizei o contraste da lei brasileira defronte a realidade da prática. Logo no início, foi exposto o histórico sobre prisão em algumas épocas e lugares. Após isso, tive como objetivo refletir sobre realidade da prisão no Brasil e suas consequências. Assim, procurei trazer um conteúdo legislativo contento os direitos dos presos diante da realidade da tortura. Para não levantar apenas problemas, me preocupei também em trazer alternativas para minimizar a tortura nos estabelecimentos prisionais.
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